Como o valor é definido, revisado e cobrado, e como dimensionar o custo real de um filho. Para quem paga e para quem recebe, em linguagem clara, com base na lei e no entendimento dos tribunais.
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A maioria das pessoas trata de pensão uma única vez na vida, geralmente no meio de uma separação, com pressa e muita emoção envolvida.
É nesse momento que se aceita um valor sem saber de onde ele veio, se fecha um acordo de boca que não pode ser cobrado depois, ou se deixa de pedir uma revisão que a situação já permitia.
Este Manual organiza o que você precisa saber antes de conversar, negociar ou procurar orientação profissional.
Pensão não é uma porcentagem fixa.
A lei não determina um percentual. O valor é definido caso a caso, olhando a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporção entre os dois. Entender essa lógica muda a forma como você enxerga o seu próprio caso.
E quer entender se o valor atual faz sentido para os custos da criança, o que fazer quando a pensão atrasa e quando cabe pedir revisão.
E quer saber quais são as suas obrigações, o que entra no cálculo, o que acontece quando a renda muda e até quando a pensão é devida.
E vai tratar da pensão pela primeira vez. Quer chegar à conversa sabendo o que entra na conta e quais formas de acordo têm validade.
Além de explicar as regras, o Manual mostra o caminho de cada situação e traz páginas para organizar o seu caso.
Do que a pensão é ao que acontece com 13º, FGTS, imposto de renda, avós e mudança de cidade.
Pedir, formalizar, cobrar, revisar e encerrar: quando usar, documentos, por onde e o que costuma travar.
Planilha de custo da criança, registro de pagamentos, checklist de documentos, conferência do acordo e preparação para o atendimento.
As dúvidas mais buscadas, com resposta curta e o capítulo onde o assunto é aprofundado. E um glossário dos termos jurídicos.
Entender a pensão, lidar com ela no dia a dia, agir quando algo muda e usar as ferramentas para organizar o seu caso.
Fechamento: perguntas frequentes, conclusão e glossário.
Não há percentual fixo na lei. O valor depende das necessidades de quem recebe e da capacidade de quem paga, analisadas em cada caso.
Guarda compartilhada trata da convivência e das decisões sobre o filho. A obrigação de sustento continua e é dividida conforme a renda de cada um.
A maioridade não encerra a pensão de forma automática. O fim precisa ser pedido e decidido, e há situações em que ela continua.
A perda de renda pode justificar um pedido de revisão, mas não suspende a obrigação por conta própria.
Um acordo sem homologação judicial pode ser difícil de cobrar se deixar de ser cumprido. O Manual explica as formas de acordo e o que cada uma garante.
Alguns números que aparecem no Manual e ajudam a entender direitos e deveres.
é o percentual fixo que a lei estabelece para a pensão. O valor é definido caso a caso.
Código Civil, art. 1.694atraso já permite entrar com a cobrança da pensão. Não é preciso esperar três meses.
CPC, art. 528últimas parcelas antes do pedido, mais as que vencerem no processo, podem ser cobradas pelo rito da prisão civil, de 1 a 3 meses.
Súmula 309 do STJ · CPC, art. 528anos não encerra a pensão sozinho. O fim depende de decisão judicial.
Súmula 358 do STJEdição 2026 · 18 capítulos · 5 roteiros · 5 ferramentas · PDF para ler no celular ou imprimir
Advogada de direito de família em Belo Horizonte, OAB/MG 173.138, à frente da Lemes Teixeira Advocacia.
No Instagram, compartilha conteúdo sobre direito de família em linguagem acessível. Este Manual reúne as dúvidas que mais aparecem no atendimento e nas redes, organizadas para quem precisa entender o assunto antes de tomar uma decisão.
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Falar no WhatsAppPara os dois. Os capítulos explicam direitos e deveres dos dois lados, sem presumir quem está lendo.
Não. O texto foi escrito para quem nunca estudou Direito. Os termos técnicos estão explicados no glossário ao final.
O Manual explica como o valor é pensado e traz uma planilha para organizar o custo da criança. O valor de cada caso depende de análise individual.
Sim. Há capítulos e roteiros sobre revisão do valor, cobrança de atraso e fim da pensão, que são as dúvidas de quem já tem uma decisão ou acordo.
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Não. É um material informativo. A análise de um caso concreto exige avaliação individual por advogado ou pela Defensoria Pública.
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